Utilidades | Ambientalize Consultoria

Código de Acondicionamento de Resíduos

Codigo de Identificação de Resíduos

Resolução Consema N º 128/2006 – Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul

Resolução Consema N º 129/2006 – Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul

Modelo Fepam para Manifesto para Transporte de Resíduos

Portaria N.º 034/2009 – Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

Portaria Nº. 036/2010

Instrução Normativa Fepam 03/2013

Decreto N.º 37.380/1997 com alterações introduzidas pelo Decreto N.º 38.273/98 – Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios

Resolução Consema Nº 288/2014 – Atualiza e define as tipologias, que causam ou que possam causar impacto de âmbito local, para o exercício da competência Municipal para o licenciamento ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul.

Calendário das obrigações ambientais de 2017