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FEPAM REVOGA TODAS AS DECLARAÇÕES DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO

fepam logoA Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) revogou, nesta terça-feira (12), todas as 10,4 mil declarações de isenção de licenciamento já emitidas pelo órgão. Publicada no Diário Oficial do Estado, a Portaria Fepam nº 44/2018 leva em consideração os critérios para a emissão...
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Fepam prorroga obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de MTR

fepam logoFEPAM PRORROGA OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ONLINE DE MTR

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou o prazo da obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como único sistema válido...

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CONSEMA atualiza os empreendimentos e atividades passíveis de Licenciamento Ambiental no RS

CONSEMAEstá publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 2 de março de 2018, uma nova resolução com todas as atividades que precisam de licenciamento ambiental para serem realizadas no Estado do Rio Grande do Sul. A Resolução 372/2018 atualiza e substitui...

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